Direitos Autorais

1. Respeito aos Direitos Autorais

A Seiplay respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. A publicação de conteúdo que viole direitos autorais de terceiros é estritamente proibida.

2. Direitos do Artista

Ao publicar conteúdo na Seiplay:

• Você mantém 100% dos seus direitos autorais. A Seiplay não reivindica propriedade sobre suas músicas.
• Você concede a Seiplay uma licença limitada e não exclusiva apenas para disponibilizar seu conteúdo na Plataforma (streaming, exibição de capa, etc.).
• Você pode remover seu conteúdo a qualquer momento, encerrando a licença concedida.
• Você declara que possui os direitos necessários para publicar o conteúdo.

3. Conteúdo Protegido

É proibido publicar na Seiplay:

• Músicas de outros artistas sem autorização expressa
• Remixes ou versões sem licença ou autorização do detentor dos direitos
• Beats, instrumentais ou samples de terceiros sem permissão
• Capas ou imagens protegidas por direitos autorais
• Qualquer conteúdo que você não tenha direito legal de distribuir

4. Denúncia de Violação (Takedown)

Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais está sendo usado na Seiplay sem autorização, envie uma notificação com as seguintes informações:

1. Identificação da obra protegida cujos direitos foram violados
2. Link para o conteúdo infrator na Seiplay
3. Suas informações de contato (nome, email, telefone)
4. Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado
5. Declaração de que as informações são precisas e que você é o titular dos direitos ou representante autorizado

Envie para: suporte@seiplay.com com o assunto "Denúncia de Direitos Autorais".

5. Procedimento de Remoção

Ao receber uma notificação válida:

• O conteúdo será removido ou desabilitado em até 48 horas úteis.
• O usuário que publicou o conteúdo será notificado.
• O usuário pode enviar uma contra-notificação se acreditar que a remoção foi indevida.
• Em caso de reincidência, a conta do usuário poderá ser suspensa ou encerrada.

6. Contra-notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação contendo:

• Identificação do conteúdo removido e o link original
• Declaração de que você acredita de boa-fé que a remoção foi um erro
• Seus dados de contato e consentimento para jurisdição brasileira

7. Política de Reincidência

A Seiplay adota uma política de reincidência:

• 1ª violação: remoção do conteúdo e aviso ao usuário.
• 2ª violação: remoção do conteúdo e suspensão temporária da conta (7 dias).
• 3ª violação: encerramento permanente da conta.

8. Conteúdo Licenciado e Creative Commons

A Seiplay aceita conteúdo distribuído sob licenças Creative Commons ou similares, desde que você tenha o direito de distribuí-lo e respeite os termos da licença aplicável.

9. Contato

Para questões sobre direitos autorais: suporte@seiplay.com