Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Seiplay ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

A Seiplay se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas na Plataforma e entram em vigor imediatamente após a publicação.

2. Descrição do Serviço

A Seiplay é uma plataforma de distribuição e streaming de música independente que permite a artistas publicar, compartilhar e distribuir suas obras musicais, e a ouvintes descobrir e ouvir música.

3. Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Cada pessoa pode manter apenas uma conta na Plataforma.
• A Seiplay pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Conteúdo do Usuário

4.1 Responsabilidade

Você é exclusivamente responsável por todo conteúdo que publica na Plataforma, incluindo músicas, imagens, textos e informações de perfil.

4.2 Licença

Ao publicar conteúdo na Seiplay, você concede a Plataforma uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, reproduzir, distribuir e exibir seu conteúdo exclusivamente para operação da Plataforma. Você mantém todos os direitos autorais sobre seu conteúdo.

4.3 Conteúdo Proibido

É proibido publicar conteúdo que:

• Viole direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros
• Contenha discurso de ódio, violência ou discriminação
• Seja ilegal, difamatório ou obsceno
• Contenha malware, spam ou conteúdo enganoso
• Viole a privacidade de terceiros

5. Uso Aceitável

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Manipular artificialmente contagens de reprodução, curtidas ou seguidores
• Usar bots, scripts ou automações não autorizadas
• Tentar acessar contas ou sistemas sem autorização
• Redistribuir, copiar ou revender conteúdo da Plataforma sem autorização
• Interferir no funcionamento da Plataforma

6. Plano Premium

A Seiplay oferece planos Premium com recursos adicionais. Ao assinar:

• O pagamento é processado conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual).
• A renovação é automática até o cancelamento.
• Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período pago.
• Reembolsos são analisados caso a caso conforme a legislação aplicável.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". A Seiplay não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por:

• Perda de dados causada por falhas técnicas
• Conteúdo publicado por usuários
• Danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma

8. Encerramento

A Seiplay pode suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos, com ou sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte.

9. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: suporte@seiplay.com